Ministério da Saúde
Somos a autoridade governamental da República Democrática de Timor-Leste responsável pela avaliação, apreciação e monitorização de produtos definidos como bens terapêuticos. Regulamentamos medicamentos, dispositivos médicos e produtos biológicos para ajudar as pessoas a permanecerem saudáveis e seguras.
Últimas notícias e atualizações
Governo lança campanha nacional de planeamento familiar e reforça programas de vacinação
Através do Ministério da Saúde, o Governo lançou oficialmente a Campanha Nacional de Planeamento Familiar, com o objectivo de promover o espaçamento de três anos entre nascimentos para reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil. A cerimónia, realizada no dia 25 de outubro, contou com a presença do Vice-Ministro do Fortalecimento Institucional da Saúde, José dos Reis Magno, e do Vice-Ministro da Operacionalização Hospitalar, Flávio Brandão Mendes de Araújo, bem como de representantes do governo, do corpo diplomático e internacionais parceiros.
Ministério da Saúde Apresenta Nova Edição da Lista de Medicamentos Essenciais para Reforçar a Gestão de Medicamentos
O Vice-Ministro do Fortalecimento Institucional da Saúde, José dos Reis Magno, presidiu, no dia 18 de outubro de 2024, à abertura do Seminário Nacional sobre a revisão da Lista de Medicamentos Essenciais, realizado no Hotel Timor. A iniciativa, que se prolongou por três dias, foi organizada pela Direção Nacional de Farmácia e Medicamentos, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em representação do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, a Ministra da Saúde, Elia Antonio de Araújo dos Reis Amaral, participou no dia 25 de setembro de 2024, no Evento Paralelo de Alto Nível sobre Resistência Antimicrobiana (RAM), intitulado “Resistência Antimicrobiana: Promover uma Resposta Global Equitativa à RAM”. O evento, coorganizado por Timor-Leste em parceria com Barbados, Paraguai, Malta, Tailândia, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para o Sudeste Asiático (SEARO), a Wellcome Trust e a Fundação das Nações Unidas, reuniu líderes globais para discutir soluções equitativas face a esta crescente ameaça à saúde pública mundial.
Governo Reforça Resposta de Emergência com Novas Ambulâncias em 9 Municípios
O Ministério da Saúde procedeu à entrega de nove ambulâncias multifunções aos Serviços de Saúde Municipais de Aileu, Ainaro, Baucau, Bobonaro, Ermera, Lautem, Manufahi, Viqueque e Covalima, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta de emergência nestes municípios, especialmente para as populações das áreas mais remotas. A cerimónia de entrega teve lugar no dia 18 de setembro de 2024, nas instalações do Ministério da Saúde, em Díli.
Produtos terapêuticos
Cadastro, variações, reclassificação, licenciamento, anúncios, consulta de produtos
Suplementos de saúde
Padrões de segurança e qualidade, reclamações, contaminantes
Medicamentos tradicionais
Rotulagem, ingredientes, contaminantes, anúncios
Visão geral regulatória de produtos terapêuticos
O que é um produto terapêutico
Os produtos terapêuticos, vulgarmente conhecidos como produtos farmacêuticos, são produtos de saúde destinados à utilização em seres humanos com fins terapêuticos, preventivos, paliativos ou de diagnóstico. Os produtos terapêuticos podem conter substâncias químicas ou biológicas como ingredientes activos, que exercem o seu efeito farmacologicamente, quimicamente ou por outros meios fisiológicos.
Legislação
Dekretu Lei Ministerio da Saude
Todos os produtos terapêuticos necessitarão de registo connosco antes de poderem ser fornecidos em Timor-Leste.
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